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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:22

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:17

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:09

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:49

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 17:56

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:47

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:50

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:08

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:07

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:53

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Impugnação ao Valor da Causa
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação ordinária com efeito antecipatório

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 32213

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Impugnação ao Valor da Causa

Ação ordinária com efeito antecipatório

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